Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

04/05/2023

Número do Protocolo

242

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Lafayette Carneiro Vieira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Indexação

    CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Lafayette Carneiro Vieira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 10/05/2023.
    Em 10/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC- Relator: Vereador: Mitoso (15.05.2023-22.05.2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião do dia 17.05.2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
    Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 10:54:47
    Data Votação: 10 de Maio de 2023
    22 de Maio de 2023