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INSTITUI a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, no âmbito do Município Manaus e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação dos números de emergência nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal do Atleta de Wrestling no município de Manaus.

INSTITUI o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e dá outras providências.

CRIA o ranking de acessibilidade dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus.

INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental, que remetam a sitio oficial que comprove a graduação descrita no documento de conclusão do curso na Cidade de Manaus e dá outras providências

Cria o selo "Condomínio amigo dos animais”, no âmbito do Município de Manaus.

Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas e servidões, cujos fios de alta tensão não possuem proteção, localizadas em áreas próximas a concentração de árvores, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados, e dá outras providências no Município de Manaus.

Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de área que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, espaços e obras públicas do município de Manaus.

DISPÕE sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e dá outras providências.

CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 3.220, de 07 de dezembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Mensagem n. 003/2024.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROJETO DISK-PILEQUE MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.

!Dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos que especifica.

PROÍBE o protesto de contas vencidas de água, energia e telefone no âmbito do município de Manaus e dá outras providências

INSTITUI o dia do Motorista de Aplicativo na cidade de Manaus.

INSTITUI o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Implementação de Medidas de Melhoria no Transporte Público no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a ampliação e manutenção do sistema de tratamento de água e esgoto no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MANAUS, DE FIXAREM HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus

DISPÕE sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à familia monoparental

ACRESCENTA os §§ 1°, 2º, 3º, 4º, 5º, ao artigo 3º da Lei 3.248 de 27 de dezembro de 2023, que trata sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Municipal de Saúde Bucal e Prevenção "Sorriso Saudável" no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o programa “Manaus Saudável: Prevenção à Obesidade”, no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhe com bebês e crianças município de Manaus

DISPÕE sobre instituir o Mês Agosto Branco, dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Pulmão no município de Manaus.

DISPÕE sobre a implantação de terminais de consulta de consumo em boates, danceterias e casas noturnas no município de Manaus e dá outras providências.

|INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação e um Programa "Manaus Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Contínua de Educação Ambiental e Arborização nos Órgãos Municipais de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Manaus e dá outras providências.

Estabelece a Política de Prevenção e Controle de Leishmaniose Visceral no âmbito do Município de Manaus.

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas.

“Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental”.

“Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade, a serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”

“Institui a Política de reciclagem, reutilização e doação de equipamentos eletrônicos descartados pelos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências”.

“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”