Projeto de Lei nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental”.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental”
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/03/2024.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer Favorável com apresentação de emenda. Vista concedida ao vereador Mitoso, na reunião do dia 11/06/2025.
* PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do relator, em 04/12/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer Favorável com apresentação de emenda. Vista concedida ao vereador Mitoso, na reunião do dia 11/06/2025.
* PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do relator, em 04/12/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.