Projeto de Lei nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus
Indexação
DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 16/10/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para deliberação.
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 26/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30.9.25-7.10.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 7 de outubro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 6a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
Para deliberação.
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 26/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30.9.25-7.10.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 7 de outubro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 6a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).