Projeto de Lei nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o dia do Motorista de Aplicativo na cidade de Manaus.
Indexação
INSTITUI o dia do Motorista de Aplicativo na cidade de Manaus.
Observação
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.