Projeto de Lei nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para deliberação, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na Sessão Legislativa de 2024.
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na Sessão Legislativa de 2024.