Projeto de Lei nº 72 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
72
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/02/2024.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVPS
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador Ivo Neto (24.03 a 01.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA e JOÃO PAULO JANJÃO.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVPS
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador Ivo Neto (24.03 a 01.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA e JOÃO PAULO JANJÃO.
Norma Jurídica Relacionada