Projeto de Lei nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/02/2024.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Mitoso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP- RELATOR: Ver. Capitão Carpê (13/05/2025 a 20/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes à reunião ordinária COMESP realizada no dia 24 de junho de 2025.
Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, EURICO TAVARES, SAIMON BESSA, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Mitoso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP- RELATOR: Ver. Capitão Carpê (13/05/2025 a 20/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes à reunião ordinária COMESP realizada no dia 24 de junho de 2025.
Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, EURICO TAVARES, SAIMON BESSA, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ