Projeto de Lei nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/08/2024.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrição dos Vereadores PAULO TYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrição dos Vereadores PAULO TYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.