Projeto de Lei nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para deliberação, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 26/02/2024.
Em 26/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/2/2024 a 5/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO: 26/02/2024.
Em 26/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/2/2024 a 5/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.