Projeto de Lei nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/03/2024.
Em 25/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/3/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Mitoso (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 098/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador: Elan Alencar( 25.08.2025-01.09.2025)
Em 25/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/3/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Mitoso (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 098/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador: Elan Alencar( 25.08.2025-01.09.2025)