Projeto de Lei nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e um Programa "Manaus Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e um Programa "Manaus Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.