Projeto de Lei nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n º 019/2024.
Vereador Lissandro Breval, 02 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA
Vereador Lissandro Breval, 02 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA