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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS ANUAIS A ASILOS E ORFANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de realização de exame Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação de Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno "Doe Leite Materno, Doe Vida", no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA "MARIA DA PENHA JUNTO AS ESCOLAS" PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DO VALOR EM DINHEIRO DOS CRÉDITOS PREVIAMENTE ADQUIRIDOS, MAS NÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM MANAUS.

ESTABELE a obrigatoriedade de inclusão da Taxa de Filtração Glomerular nos exames realizados por laboratório de analises clínicos públicos e privados.

DISPÕE sobre a dispositivo de seguro para garantir o interesse público e correta aplicação dos recursos nas contratações públicas e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do município de Manaus , a terceira semana do mês de setembro, como a Semana da conscientização Cívica, Cultural e Político, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição de pessoas que cometerem maus tratos a animais obter novamente sua guarda e/ou adotar animais, e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Aluno com Diabetes nas escolas de rede municipal de ensino.

DETERMINA que as escolas públicas e privadas do município de Manaus deverão ter opção de refeições vegetarianas.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimento agropecuários, pet shop ou similares de Manaus, registrarem os animais adotados em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que solicitado e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA " PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS " NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÇOE sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização de Depressão Infantil e na Adolescência no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia do Futebol Amador no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia de Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO PERIÓDICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional de Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF, e dá outras providências.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

"Altera, no que especifica, a Lei Municipal n. 441 de 02 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária incentivada (PAVI) destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências"

ALTERA dispositivos da Lei nº. 1.734/2013 -Programa Bolsa Idiomas - PBI.

ALTERA dispositivo da Lei n°. 1.933/2014 Programa Pós-Graduação - PBPG

ALTERA A LEI Nº. 2134, DE 10 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, do Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, denominado Setembro Amarelo.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE EM HORÁRIO ESPECIAL DOS ÔNIBUS PRESTADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para usuários do transporte público municipal que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências.

AUTORIZA O USO DE BERMUDAS AOS FUNCIONÁRIOS INTRACOLETIVOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA os art. 1°. A, 3°- A e 8° - A à lei n°. 771 de 16 de junho de 2004, que dispõe sobra a criação de novas feiras e regularização de Feiras de Artes, Artesanatos Comunitários e Populares no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE sobre a destinação de espaços públicos apropriados para a atividade artesanal na cidade de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAR ESPAÇO FÍSICO PARA DESCANSO DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS REGIONAIS AMAZÔNICOS NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E REMANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DESCARTADA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO, PARA A DOAÇÃO A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, VAREJISTAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

OBRIGA as empresas que executam serviços de limpeza urbana a garantir ao profissional de operações de limpeza e serviços urbanos (Gari) para o exercício de suas funções, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), e dá outras providências.

CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE CORRIDAS BABY, KIDS & TEENS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA o cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Extraordinário, vinculado ao Gabinete do Prefeito.)

ALTERA a Lei n°. 2333, de 23 de julho de 2018, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 2.246, de 22 de setembro de 2017, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a aplicação de provas e atribuição de frequência a estudantes e sobre a dispensa do trabalhador impossibilitados de comparecer à instituição de ensino ou local de trabalho, por motivos de professarem a religião judaica.

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 050/2018 DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESRABELECE normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração, INSTITUI no âmbito do município de Manaus, a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e Contratos - CED/LC, e da outras providências.

ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, 28 DE OUTUBRO, ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO AMAZONINO MENDES (MULTIRÃO), BAIRRO NOVO ALEIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.