Projeto de Lei nº 285 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
285
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, do Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, denominado Setembro Amarelo.
Indexação
Observação
Deliberação: 10.09.2018
NA PROCURADORIA: (26.09.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (26.09.2018) - Na reunião do dia 26.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 31.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.11.2018) - Na reunião do dia 14.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (11.03.2019) - Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 025/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2434 de 10 de Maio de 2019 - DOM 10.05.2019 (Ano XX, Edição 4594).
NA PROCURADORIA: (26.09.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (26.09.2018) - Na reunião do dia 26.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 31.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.11.2018) - Na reunião do dia 14.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (11.03.2019) - Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 025/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2434 de 10 de Maio de 2019 - DOM 10.05.2019 (Ano XX, Edição 4594).
Norma Jurídica Relacionada