Lei Ordinária nº 2.498, de 11 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2498

Ano

2019

Data

11/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/09/2019

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia de Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

Indexação

LEI N. 2.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
PL n. 275/2018,
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 11.09.2019, edição n. 4678, ano XX.
Palavras-chave: Calendário Oficial, Dia de Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto, debates, seminários, aulas, cursos de capacitação e qualificação de profissionais, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, saúde pública no município de Manaus, atendimento às gestantes, unidades públicas de saúde do município de Manaus, prevenção e a detecção da doença, efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão pós-parto, evitar ou diminuir as graves complicações para as mulheres, identificar, cadastrar e acompanhar, conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades nas unidades de saúde estaduais e municipais quanto aos sintomas e à gravidade da doença, abordagem do tema, realização de reuniões, disseminar as informações

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica