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Projeto de Lei nº 301 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

301

Data de Apresentação

12/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Msn N°046

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    12/09/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n°. 2333, de 23 de julho de 2018, e dá outras providências.

    Indexação

    ALTERA a Lei n°. 2333, de 23 de julho de 2018, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 24/09/2018
    Procuradoria Legislativa: (24/09/2018 - 25/09/2018). Parecer favorável.
    2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (24/09/2018 - 25/09/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018.
    Na reunião no Plenário do dia 25.09.2018, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.

    3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (24/09/2018 - 25/09/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018. Na reunião no plenário no dia 25/09/2018, a matéria foi aprovado em discussão única e foi encaminhada para a sanção do Prefeito.

    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.344 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).

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