Projeto de Lei nº 260 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
260
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno "Doe Leite Materno, Doe Vida", no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 28.08.2018
NA PROCURADORIA:(03.09.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (24.09.2018) - Na reunião do dia 27.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (19.03.2019) - Na reunião do dia 15.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (11.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 077/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2483 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
NA PROCURADORIA:(03.09.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (24.09.2018) - Na reunião do dia 27.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (19.03.2019) - Na reunião do dia 15.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (11.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 077/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2483 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
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