Lei Ordinária nº 2.483, de 17 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
2483
                
              Ano
2019
                
              Data
17/07/2019
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
17/07/2019
                
              Veículo de Publicação
DOM
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
1
                
              Pg. Fim
1
                
              Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação de Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno "Doe Leite Materno, Doe Vida", no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n. 260/2018, 
Autoria do Ver. Dr. Daniel Vasconcelos subscrito.
Publicação: DOM de 17/07/2019, edição n. 4640, ano XX.
Palavras-chave: Doação de leite materno; Doe Leite Materno; Doe Vida.
Autoria do Ver. Dr. Daniel Vasconcelos subscrito.
Publicação: DOM de 17/07/2019, edição n. 4640, ano XX.
Palavras-chave: Doação de leite materno; Doe Leite Materno; Doe Vida.
Observação
Assuntos
- Leite materno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
