Lei Ordinária nº 2.483, de 17 de julho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2483

Ano

2019

Data

17/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/07/2019

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

DISPÕE sobre a criação de Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno "Doe Leite Materno, Doe Vida", no município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

Projeto de Lei n. 260/2018,
Autoria do Ver. Dr. Daniel Vasconcelos subscrito.
Publicação: DOM de 17/07/2019, edição n. 4640, ano XX.
Palavras-chave: Doação de leite materno; Doe Leite Materno; Doe Vida.

Observação

Assuntos

  • Leite materno

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Anexos Norma Jurídica