Projeto de Lei nº 266 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
266
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus , a terceira semana do mês de setembro, como a Semana da conscientização Cívica, Cultural e Político, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do município de Manaus , a terceira semana do mês de setembro, como a Semana da conscientização Cívica, Cultural e Político, e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (19/09/2018)
Procuradoria - (18/10/2018 - 27/10/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley - (30/10/2017 - 07/11/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/11/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05/12/2017, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Amauri Colares - (09/02/2018 - 26/02/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27/07/2018, o parecer da CFEO foi favorável e encaminhado à 4ª Comissão.
4ª COMED - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (09/05/2018 - 21/05/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/06/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12/06/2018, o parecer da COMED foi favorável e encaminhado à Sanção.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11/06/2018, a matéria foi aprovada em primeira discussão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12/06/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada à Sanção do Senhor Prefeito.
LEI N. 2.326 DE 12/07/2018
Publicado no DOM N. 4398
Em: 12/07/2018
Procuradoria - (18/10/2018 - 27/10/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley - (30/10/2017 - 07/11/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/11/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05/12/2017, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Amauri Colares - (09/02/2018 - 26/02/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27/07/2018, o parecer da CFEO foi favorável e encaminhado à 4ª Comissão.
4ª COMED - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (09/05/2018 - 21/05/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/06/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12/06/2018, o parecer da COMED foi favorável e encaminhado à Sanção.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11/06/2018, a matéria foi aprovada em primeira discussão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12/06/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada à Sanção do Senhor Prefeito.
LEI N. 2.326 DE 12/07/2018
Publicado no DOM N. 4398
Em: 12/07/2018