Lei Ordinária nº 2.340, de 17 de setembro de 2018

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e dá outras providências.

PL n. 277/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.09.2018, edição n. 4.442, Ano XIX
Palavras-chave: Estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura Seminf, Estrutura do Executivo Municipal, Subsecretário de Gestão e Planejamento, Subsecretário de Obras Públicas, Subsecretário de Serviços Básicos, Órgãos Vinculados, Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus (UEP), Órgãos de Assistência e Assessoramento, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, Assessoria de Comunicação, Órgãos de Apoio à Gestão, Subsecretaria de Gestão e Planejamento, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Gestão de Pessoas,
1.1.1 Gerência de Folha de Pagamento;
1.1.2 Gerência de Serviço Social;
1.2 Divisão de Gestão Administrativa e Logística:
1.2.1 Gerência de Almoxarifado e Patrimônio;
1.2.2 Gerência de Compra e Registro de Preços;
1.2.3 Gerência de Segurança de Serviços Operacionais;
1.3 Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira:
1.3.1 Gerência de Execução e Controle Orçamentário;
1.3.2 Gerência de Análise e Liquidação Processual;
2. Departamento de Planejamento Institucional:
2.1 Divisão de Gestão de Planejamento:
2.1.1 Gerência de Contratos e Convênios;
2.1.2 Gerência de Tecnologia da Informação;
2.1.3 Gerência de Elaboração e Programação Orçamentária;
IV – Órgãos de Atividades Finalísticas:
a) Subsecretaria de Obras Públicas:
1. Diretoria de Área de Engenharia:
1.1 Departamento de Projetos:
1.1.1 Divisão de Projetos:
1.1.1.1 Gerência de Projetos Viários e Civis;
1.1.1.2 Gerência de Projetos Complementares;
1.1.1.3 Gerência de Estudos e Pesquisas;
1.1.2 Divisão de Orçamento e Apoio Técnico:
1.1.2.1 Gerência de Orçamento;
1.1.2.2 Gerência de Suporte Técnico;
1.1.2.3 Gerência de Banco de Preços;
1.2 Departamento de Obras:
1.2.1 Divisão de Planejamento em Obras:
1.2.1.1 Gerência de Análise e Viabilidade;
1.2.1.2 Gerência de Programação, Riscos e Geoprocessamento;
1.2.2 Divisão de Acompanhamento de Obras:
1.2.2.1 Gerência de Fiscalização;
1.2.2.2 Gerência de Controle e Medição;
1.2.2.3 Gerência de Topografia;
1.3 Departamento de Projetos de Emendas:
1.3.1 Divisão de Estudos e Viabilidade Técnica;
1.3.2 Divisão de Programas de Infraestrutura e Obras Civis;
1.3.3 Divisão de Projetos Suplementares;
1.3.4 Divisão de Orçamento;
1.3.5 Divisão de Planejamento e Controle:
1.3.5.1 Gerência de Apoio e Acompanhamento Administrativo;
b) Subsecretaria de Serviços Básicos:
1. Departamento de Manutenção de Infraestrutura Urbana:
1.1 Divisão Distrital São José;
1.2 Divisão Distrital Jorge Teixeira;
1.3 Divisão Distrital Cidade de Deus;
1.4 Divisão Distrital Morro da Liberdade;
1.5 Divisão Distrital Santa Etelvina;
1.6 Divisão Distrital Coroado;
1.7 Divisão Distrital Petrópolis;
1.8 Divisão Distrital Alvorada;
1.9 Divisão Distrital Novo Israel;
1.10 Divisão Distrital Cidade Nova;
1.11 Divisão Distrital Colônia Antônio Aleixo;
1.12 Divisão Distrital Compensa;
1.13 Divisão Distrital Central;
1.14 Divisão Distrital Centro Histórico;
1.15 Divisão Distrital Puraquequara;
1.16 Divisão Distrital Vila Buriti;
1.17 Divisão Distrital Flores;
1.18 Divisão Distrital Gilberto Mestrinho;
1.19 Divisão Distrital Novo Aleixo;
1.20 Divisão Distrital Redenção;
1.21 Divisão Distrital Tarumã;
1.22 Divisão de Obras Civis;
1.23 Divisão de Dragagem e Drenagem:
1.23.1 Gerência de Artefatos de Concreto;
1.24 Divisão de Transporte:
1.24.1 Gerência de abastecimento;
1.24.2 Gerência de manutenção de frota;
2. Departamento de Controle dos Serviços Básicos:
2.1 Divisão de Controle e Procedimentos;
2.2 Divisão de Planejamento em Serviços Básicos;
2.3 Divisão de Acompanhamento e Fiscalização;
2.4 Divisão de Processamento de Informações.
cargos comissionados da Seminf,
I – um cargo de Diretor de Departamento, simbologia DAS-3;
II – cinco cargos de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2; e
III – um cargo de Gerente, simbologia DAS-1.
Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) a Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis),
I – dois cargos de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2; e
II – três cargos de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1.
I – um cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3;
II – três cargos de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2;
III – cinco cargos de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1;
IV – dois cargos de Assessor II, simbologia CAD-2; e
V – dois cargos de Assessor III, simbologia CAD-1.
Secretário - 1
Subsecretário - 3
Superintendente DAS-5
Diretor de Área DAS-4
Diretor de Departamento DAS-3
Assessor Técnico I DAS-3
Chefe de Divisão DAS-2
Assessor Técnico II DAS-2
Gerente DAS-1
Assessor Técnico III DAS-1
Assessor I CAD-3
Assessor II CAD-2
Assessor III CAD-1
Chefia e Assessoramento FG3
Chefia e Assessoramento FG2
Chefia e Assessoramento FG1
Assessor Técnico I DAS-3
Assessor Técnico II DAS-2
Assessor Técnico III DAS-1
Assessor I CAD-3
Assessor II CAD-2
Assessor III CAD-1
FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS EM COMISSÃO UEP

Revoga a Lei Delegada n. 20, de 31 de julho de 2013.