Lei Delegada nº 20, de 31 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
20
Ano
2013
Data
31/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
17/09/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Indexação
PLD:
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, planos estratégicos, implementação de políticas de infraestrutura, saneamento básico, drenagem, abastecimento de água, obras públicas, iluminação pública e urbanismo, estabelecendo prioridades, mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação, promover articulação, acompanhar, fiscalizar e receber obras e serviços de engenharia, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secretário Municipal, auxílio, Subsecretário de Gestão e Planejamento, Subsecretário de Obras Públicas, Subsecretário de Serviços Básicos, ÓRGÃOS VINCULADOS, Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus – UEP, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Subsecretaria de Gestão e Planejamento, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Gestão de Pessoas, Gerência de Folha de Pagamento, Gerência de Serviço Social, Divisão de Gestão Administrativa e Logística, Gerência de Almoxarifado e Patrimônio, Gerência de Compras e Registro de Preços, Gerência de Segurança e Serviços Operacionais, Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira, Gerência de Execução e Controle Orçamentário, Gerência de Análise e Liquidação Processual, Divisão de Transporte, Gerência de Abastecimento, Gerência de Manutenção de Frota, Departamento de Planejamento Institucional, Gerência de Contratos e Convênios, Gerência de Tecnologia da Informação, Gerência de Informação e Estatística, Comissão de Licitação, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Subsecretaria de Obras Públicas, Diretoria de Área de Engenharia, Departamento de Projetos, Divisão de Projetos, Gerência de Projetos Institucionais, Edificações e Viários, Gerência de Projetos Especiais, Drenagem e Saneamento, Divisão de Orçamento e Apoio Técnico, Gerência de Orçamento, Gerência de Suporte a Desapropriação, Gerencia de Arquivo Técnico, Departamento de Obras, Divisão de Planejamento em Obras, Gerência de Estudos e Pesquisas, Gerência de Análise e Viabilidade, Gerência de Programação, Riscos e Geoprocessamento, Divisão de Acompanhamento de Obras, Gerência de Fiscalização, Gerência de Controle e Medição, Gerencia de Topografia, Subsecretaria de Serviços Básicos, Departamento de Manutenção de Infraestrutura Urbana, Divisão Distrital São José, Divisão Distrital Jorge Teixeira, Divisão Distrital Cidade de Deus, Divisão Distrital Morro da Liberdade, Divisão Distrital Santa Etelvina, Divisão Distrital Coroado, Divisão Distrital Petrópolis, Divisão Distrital Alvorada, Divisão Distrital Novo Israel, Divisão Distrital Cidade Nova, Divisão Distrital Colônia Antônio Aleixo, Divisão Distrital Compensa, Divisão Distrital Central, Divisão Distrital Centro Histórico, Divisão Distrital Puraquequara, Divisão Distrital Vila Buriti, Divisão Distrital Flores, Divisão Distrital Gilberto Mestrinho, Divisão Distrital Novo Aleixo, Divisão Distrital Redenção, Divisão Distrital Tarumã, Divisão de Obras Civis, Divisão de Dragagem e Drenagem, Gerência de Artefatos de Concreto, Departamento de Controle dos Serviços Básicos, Divisão de Controle e Procedimentos, Divisão de Planejamento em Serviços Básicos, Divisão de Acompanhamento e Fiscalização, Divisão de Processamento de Informações, Departamento de Serviços de Iluminação Pública, Divisão Operacional, Gerência de Planejamento em Iluminação Pública, Gerência de Controle, serviços e setores, competência, bens e materiais, manutenção, conservação, modernidade e funcionamento, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão da SEMINF, Secretário Municipal de Infraestrutura, quadro permanente funções gratificadas, exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário, Subsecretário, Superintendente DAS-5, Diretor de Área DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Gerente DAS-1, Gerente de Artefatos de Concreto CAD-3, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1, Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Cargos em Comissão – UGPM-PROURBIS/SEMINF, Cargos em Comissão – UEP/SEMINF, Quadro de Funções Gratificadas
Revogada pela Lei n. 2340, de 17.09.2018. Publicado no DOM, de 17.09.2018 – Edição n. 4.442, Ano XIX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, planos estratégicos, implementação de políticas de infraestrutura, saneamento básico, drenagem, abastecimento de água, obras públicas, iluminação pública e urbanismo, estabelecendo prioridades, mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação, promover articulação, acompanhar, fiscalizar e receber obras e serviços de engenharia, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secretário Municipal, auxílio, Subsecretário de Gestão e Planejamento, Subsecretário de Obras Públicas, Subsecretário de Serviços Básicos, ÓRGÃOS VINCULADOS, Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus – UEP, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Subsecretaria de Gestão e Planejamento, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Gestão de Pessoas, Gerência de Folha de Pagamento, Gerência de Serviço Social, Divisão de Gestão Administrativa e Logística, Gerência de Almoxarifado e Patrimônio, Gerência de Compras e Registro de Preços, Gerência de Segurança e Serviços Operacionais, Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira, Gerência de Execução e Controle Orçamentário, Gerência de Análise e Liquidação Processual, Divisão de Transporte, Gerência de Abastecimento, Gerência de Manutenção de Frota, Departamento de Planejamento Institucional, Gerência de Contratos e Convênios, Gerência de Tecnologia da Informação, Gerência de Informação e Estatística, Comissão de Licitação, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Subsecretaria de Obras Públicas, Diretoria de Área de Engenharia, Departamento de Projetos, Divisão de Projetos, Gerência de Projetos Institucionais, Edificações e Viários, Gerência de Projetos Especiais, Drenagem e Saneamento, Divisão de Orçamento e Apoio Técnico, Gerência de Orçamento, Gerência de Suporte a Desapropriação, Gerencia de Arquivo Técnico, Departamento de Obras, Divisão de Planejamento em Obras, Gerência de Estudos e Pesquisas, Gerência de Análise e Viabilidade, Gerência de Programação, Riscos e Geoprocessamento, Divisão de Acompanhamento de Obras, Gerência de Fiscalização, Gerência de Controle e Medição, Gerencia de Topografia, Subsecretaria de Serviços Básicos, Departamento de Manutenção de Infraestrutura Urbana, Divisão Distrital São José, Divisão Distrital Jorge Teixeira, Divisão Distrital Cidade de Deus, Divisão Distrital Morro da Liberdade, Divisão Distrital Santa Etelvina, Divisão Distrital Coroado, Divisão Distrital Petrópolis, Divisão Distrital Alvorada, Divisão Distrital Novo Israel, Divisão Distrital Cidade Nova, Divisão Distrital Colônia Antônio Aleixo, Divisão Distrital Compensa, Divisão Distrital Central, Divisão Distrital Centro Histórico, Divisão Distrital Puraquequara, Divisão Distrital Vila Buriti, Divisão Distrital Flores, Divisão Distrital Gilberto Mestrinho, Divisão Distrital Novo Aleixo, Divisão Distrital Redenção, Divisão Distrital Tarumã, Divisão de Obras Civis, Divisão de Dragagem e Drenagem, Gerência de Artefatos de Concreto, Departamento de Controle dos Serviços Básicos, Divisão de Controle e Procedimentos, Divisão de Planejamento em Serviços Básicos, Divisão de Acompanhamento e Fiscalização, Divisão de Processamento de Informações, Departamento de Serviços de Iluminação Pública, Divisão Operacional, Gerência de Planejamento em Iluminação Pública, Gerência de Controle, serviços e setores, competência, bens e materiais, manutenção, conservação, modernidade e funcionamento, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão da SEMINF, Secretário Municipal de Infraestrutura, quadro permanente funções gratificadas, exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário, Subsecretário, Superintendente DAS-5, Diretor de Área DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Gerente DAS-1, Gerente de Artefatos de Concreto CAD-3, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1, Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Cargos em Comissão – UGPM-PROURBIS/SEMINF, Cargos em Comissão – UEP/SEMINF, Quadro de Funções Gratificadas
Revogada pela Lei n. 2340, de 17.09.2018. Publicado no DOM, de 17.09.2018 – Edição n. 4.442, Ano XIX.
Observação
Revogada pela Lei n. 2340, de 17.09.2018. Publicado no DOM, de 17.09.2018 – Edição n. 4.442, Ano XIX.
Assuntos
- Dia Serv. Púb. Sec. Munic. Infraestrutura - Seminf
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.340, de 17 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica