Lei Ordinária nº 2.349, de 09 de outubro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2349

Ano

2018

Data

09/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/10/2018

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 099/2016,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2016, edição n. 4035, Ano XVII
Palavras-chave: Temas transversais, escolas, empreendedorismo, disciplinas do ensino fundamental, disciplinas do ensino fundamental, Conselho Municipal de Educação
ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016.

Observação

ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016,

Assuntos

  • Empreendedorismo


 

Anexos Norma Jurídica