Projeto de Lei nº 306 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
306
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°049
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n°. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 01/10/2018
Procuradoria Legislativa: (01/10/2018 - 08/10/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
Na reunião no Plenário do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
Na reunião no Plenário do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 4° COMED.
4° COMED - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
No plenário: os pareceres das 2° CCJR, 3° CFEO e 4° COMED, foram acatados e aprovados em primeira discussão.
No plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão e foi encaminhada para sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.349 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).
Procuradoria Legislativa: (01/10/2018 - 08/10/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
Na reunião no Plenário do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
Na reunião no Plenário do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 4° COMED.
4° COMED - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.10.2018.
No plenário: os pareceres das 2° CCJR, 3° CFEO e 4° COMED, foram acatados e aprovados em primeira discussão.
No plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão e foi encaminhada para sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.349 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).
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