{"id":9322,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 306 de 2018","metadata":{},"numero":306,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Msn N\u00b0049","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":"2018-09-17","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n\u00b0. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n\u00b0. 2195, de 29 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 01/10/2018\r\nProcuradoria Legislativa: (01/10/2018 - 08/10/2018). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.10.2018.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 2\u00b0CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00b0CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Prof.\u00ba Samuel (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.10.2018.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 02.10.2018, foi aprovado o parecer da 3\u00b0CFEO e encaminhado \u00e0 4\u00b0 COMED.\r\n\r\n4\u00b0 COMED - Relator: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline  (01/10/2018 - 10/10/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.10.2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: os pareceres das 2\u00b0 CCJR, 3\u00b0 CFEO e 4\u00b0 COMED, foram acatados e aprovados em primeira discuss\u00e3o.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: a mat\u00e9ria foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e foi encaminhada para san\u00e7\u00e3o do Prefeito.\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.349 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edi\u00e7\u00e3o 4459).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9322/pl_306_2018_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T12:18:51.042377-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-22T06:45:47.041964-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":133,"anexadas":[],"autores":[106]}