Projeto de Lei nº 259 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
259
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de realização de exame Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de realização de exame Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO - 28/08/2018
PROCURADORIA - ( 03/09/2018 - 12/09/2018) - PARECER CONTRÁRIO
2ª CCJR - RELATOR - VER. DR. EWERTON WANDERLEY (24/09/2018 - 02/10/2018) - PARECER CONTRÁRIO - Aprovado o parecer contrário por unanimidade dos membros. - (07/11/2018)
OBS: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
PROCURADORIA - ( 03/09/2018 - 12/09/2018) - PARECER CONTRÁRIO
2ª CCJR - RELATOR - VER. DR. EWERTON WANDERLEY (24/09/2018 - 02/10/2018) - PARECER CONTRÁRIO - Aprovado o parecer contrário por unanimidade dos membros. - (07/11/2018)
OBS: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".