Projeto de Lei nº 274 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

274

Data de Apresentação

22/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: (03/09/2018)
    Subscrito - Ver. Willian Abreu
    Procuradoria Legislativa: (24/09/2018 - 01/10/2018) - Parecer contrário.
    2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (12/11/2018 - 21/11/2018) - Parecer favorável. O parecer favorável foi rejeitado pela totalidade dos presentes e aprovado o parecer contrário da comissão na Reunião do dia 18/02/2018.
    Pedido de vista: Ver. Chico Preto, que se manifestou de forma contrária ao parecer da 2°CCJR.
    Pedido de vista: Ver. Marcelo Serafim, que se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei, com a apresentação de Emenda N°001.

    Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
    OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".