Projeto de Lei nº 268 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
268
Data de Apresentação
22/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Aluno com Diabetes nas escolas de rede municipal de ensino.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Aluno com Diabetes nas escolas de rede municipal de ensino.
Observação
Deliberação - 03/09/2018
Subscrito: Ver. Mirtes Sales
Procuradoria - 24/09/2018 - 01/10/2018 - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - 12/11/2018 - 21/11/2018 - Parecer Contrário
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Subscrito: Ver. Mirtes Sales
Procuradoria - 24/09/2018 - 01/10/2018 - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - 12/11/2018 - 21/11/2018 - Parecer Contrário
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".