Projeto de Lei nº 275 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
275
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia de Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 03.09.2018
NA PROCURADORIA: (24.09.2018) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (12.11.2018) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2018 foi concedido pedido de vista ao Ver. Marcel Alexandre. Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (15.04.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (21.05.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
NA 18ª COMDPDM - Relator: Ver. Mirtes Sales (23.07.2019) - Na reunião do dia 05.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 07.08.2019 o plenário acatou o parecer da 18º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 095/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2498 de 11 de Setembro de 2019 - DOM 11.09.2019 (Ano XX, Edição 4678).
NA PROCURADORIA: (24.09.2018) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (12.11.2018) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2018 foi concedido pedido de vista ao Ver. Marcel Alexandre. Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (15.04.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (21.05.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
NA 18ª COMDPDM - Relator: Ver. Mirtes Sales (23.07.2019) - Na reunião do dia 05.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 07.08.2019 o plenário acatou o parecer da 18º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 095/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2498 de 11 de Setembro de 2019 - DOM 11.09.2019 (Ano XX, Edição 4678).
Norma Jurídica Relacionada