Lei Ordinária (Promulgada) nº 457, de 17 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
457
Ano
2018
Data
17/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n.
Autoria:
Publicação:
Palavras-chave: Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada, Pavi , Servidores efetivos, Câmara Municipal de Manaus, investidura em cargo de provimento em comissão, servidor, risco de dano administrativo, necessidade de mão de obra qualificada, comprometer as atividades finalísticas do Poder Legislativo, investidura do servidor aposentado, cargo comissionado, processo administrativo
Autoria:
Publicação:
Palavras-chave: Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada, Pavi , Servidores efetivos, Câmara Municipal de Manaus, investidura em cargo de provimento em comissão, servidor, risco de dano administrativo, necessidade de mão de obra qualificada, comprometer as atividades finalísticas do Poder Legislativo, investidura do servidor aposentado, cargo comissionado, processo administrativo
Observação
Altera Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017
Assuntos
- Aposentadoria
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica