Lei Ordinária (Promulgada) nº 441, de 02 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
441
Ano
2017
Data
02/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2017
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
PL n.
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação:
Palavras-chave: Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada, Pavi, Servidor, Câmara Municipal de Manaus
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação:
Palavras-chave: Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada, Pavi, Servidor, Câmara Municipal de Manaus
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada
- Servidor público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 457, de 17 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica