Projeto de Lei nº 283 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
283
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°042
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n°. 1.933/2014 Programa Pós-Graduação - PBPG
Indexação
ALTERA dispositivo da Lei n°. 1.933/2014 Programa Pós-Graduação - PBPG
Observação
Deliberação: 03/09/2018
Procuradoria Legislativa: (04/09/2018 - 12/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (10/09/2018 - 17/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 17/09/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof°. Samuel (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 17/09/2018 e encaminhado à 4° COMED .
4° COMED - Relator: Ver. Prof°. Samuel (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 4° COMED no dia 17/09/2018 e encaminhado à 7° COMSOP.
7° COMSOP - Relator: Ver. Mauro Texeira (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 7° COMSOP no dia 17/09/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 24/09/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (27/09/2018 - 15/10/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.351 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).
Procuradoria Legislativa: (04/09/2018 - 12/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (10/09/2018 - 17/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 17/09/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof°. Samuel (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 17/09/2018 e encaminhado à 4° COMED .
4° COMED - Relator: Ver. Prof°. Samuel (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 4° COMED no dia 17/09/2018 e encaminhado à 7° COMSOP.
7° COMSOP - Relator: Ver. Mauro Texeira (12/09/2018 - 24/09/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 12/09/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 7° COMSOP no dia 17/09/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 24/09/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (27/09/2018 - 15/10/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.351 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).
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