Projeto de Lei nº 272 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

272

Data de Apresentação

22/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÇOE sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização de Depressão Infantil e na Adolescência no município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÇOE sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização de Depressão Infantil e na Adolescência no município de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação - 03/09/2018
    Subscrito pelo Ver. William Abreu
    Procuradoria - (24/09/2018 - 01/10/2018) - Parecer Contrario
    2ª CCJR - Relator - Ver. Fred Mota - ( 12/11/2018 - 21/11/2018). Rejeitado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, e aprovado o parecer contrario da comissão, na reunião do dia 27/02/2019. OBS: Registrada a ausência do Relator.

    Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
    OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".