Projeto de Lei nº 295 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
295
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E REMANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DESCARTADA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO, PARA A DOAÇÃO A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Hiram Nicolau
Observação