Projeto de Lei nº 289 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
289
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA os art. 1°. A, 3°- A e 8° - A à lei n°. 771 de 16 de junho de 2004, que dispõe sobra a criação de novas feiras e regularização de Feiras de Artes, Artesanatos Comunitários e Populares no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ACRESCENTA os art. 1°. A, 3°- A e 8° - A à lei n°. 771 de 16 de junho de 2004, que dispõe sobra a criação de novas feiras e regularização de Feiras de Artes, Artesanatos Comunitários e Populares no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: (10/09/2018)
Procuradoria: (24/09/2018 - 28/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (23/10/2018 - 30/10/2018).
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: (24/09/2018 - 28/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (23/10/2018 - 30/10/2018).
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".