Projeto de Lei nº 282 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
282
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn Nº 041
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei nº. 1.734/2013 -Programa Bolsa Idiomas - PBI.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei nº. 1.734/2013 -Programa Bolsa Idiomas - PBI.
Observação
Deliberação - (03/09/2018)
Procuradoria - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
4ª COMED - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Mauro Teixeira - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17/09/2018, foi aprovado em discussão única na 2ª CCJR, 3ª CFEO, 4ª COMED e 7ª COMSOP e encaminhada à Sanção da Senhor Prefeito.
LEI N. 2.341 DE 21/09/2018
Publicada no DOM N.4446
Em: 21/09/2018
Procuradoria - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
4ª COMED - Relator: Ver. Profº Samuel - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Mauro Teixeira - (03/09/2018 - 04/09/2018) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17/09/2018, foi aprovado em discussão única na 2ª CCJR, 3ª CFEO, 4ª COMED e 7ª COMSOP e encaminhada à Sanção da Senhor Prefeito.
LEI N. 2.341 DE 21/09/2018
Publicada no DOM N.4446
Em: 21/09/2018
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