Lei Ordinária nº 2.341, de 21 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2341
Ano
2018
Data
21/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei nº. 1.734/2013 -Programa Bolsa Idiomas - PBI.
Indexação
PL n. 282/2018
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 41/2018
Publicação: DOM de 21.09.2018, edição n. 4.446, Ano XIX
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas - PBI, Tributo, Educação, concessão de bolsas de estudo integrais, parciais em cursos de língua estrangeira, instituições de ensino localizadas na cidade de Manaus, contrato de adesão, renda familiar per capta, investimento no curso do candidato, investimento do candidato.
Altera a Lei n. 1.734, de 6 de junho de 2013
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 41/2018
Publicação: DOM de 21.09.2018, edição n. 4.446, Ano XIX
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas - PBI, Tributo, Educação, concessão de bolsas de estudo integrais, parciais em cursos de língua estrangeira, instituições de ensino localizadas na cidade de Manaus, contrato de adesão, renda familiar per capta, investimento no curso do candidato, investimento do candidato.
Altera a Lei n. 1.734, de 6 de junho de 2013
Observação
Altera a Lei n. 1.734, de 6 de junho de 2013
Assuntos
- Concessão de Auxílio
- Educação
- Tributo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.734, de 06 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica