Projeto de Lei nº 300 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
300
Data de Apresentação
12/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°045
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/09/2018
Dados Textuais
Ementa
CRIA o cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Extraordinário, vinculado ao Gabinete do Prefeito.)
Indexação
CRIA o cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Extraordinário, vinculado ao Gabinete do Prefeito.)
Observação
Deliberação: 24/09/2018
Procuradoria Legislativa: (24/09/2018 - 28/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof° Samuel (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018
7° COMSOP - Relator: Ver. Marcel Alexandre (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018
No plenário: foi acatado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP na reunião do dia 25/09/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 26/09/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (01/10/2018 - 23/10/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.346 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).
Procuradoria Legislativa: (24/09/2018 - 28/09/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof° Samuel (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018
7° COMSOP - Relator: Ver. Marcel Alexandre (24/09/2018 - 01/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.09.2018
No plenário: foi acatado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP na reunião do dia 25/09/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 26/09/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (01/10/2018 - 23/10/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.346 DE 09.10.2018 - DOM de 09.10.2018 (Edição 4459).