Projeto de Lei nº 302 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
302
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn Nº 044
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.246, de 22 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.246, de 22 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (24/09/2018)
Procuradoria - (24/09/2018 - 25/09/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (24/09/2018 - 25/09/2018) -Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24/09/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (24/09/2018 - 25/09/2018)
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, o parecer foi aprovado em discussão única e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Lei N. 2.345 de 09/10/2018
Publicada no DOM N. 4459
Em: 09/10/2018
Procuradoria - (24/09/2018 - 25/09/2018) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (24/09/2018 - 25/09/2018) -Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24/09/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profº Samuel - (24/09/2018 - 25/09/2018)
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/09/2018, o parecer foi aprovado em discussão única e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Lei N. 2.345 de 09/10/2018
Publicada no DOM N. 4459
Em: 09/10/2018
Norma Jurídica Relacionada