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INSTITUI, a Política Municipal de Arborização Comunitária Participativa, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI por meio da plataforma digital pública o MANAUS MOVE, serviço de transporte individual de passageiros no município de Manaus.

DISPÕE sobre a utilização de espaços internos dos veículos de transporte público coletivo municipal para campanha de prevenção ao abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providencias.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.

INSTITUI a Política Municipal de Gestão e Destinação de Pneus e Materiais Congêneres em parceria do Poder Executivo com entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto e da outras providências. Mensagem n. 81/2025.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Abrace+

CRIA o Certificado Empresa Cidadã para empresas que contratem jovens que moram em orfanatos e casas de acolhimento, e dá outras providências.

ALTERA a Lei 1.666, de 25 de abril de 2012, que INSTITUI o "auxílio aluguel", benefício de caráter eventual a ser concedido a famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou, ainda por força de obras públicas.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA.

INSTITUI o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, que estabelece diretrizes para a promoção do empreendedorismo feminino e da inclusão social no município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazônico de Formação e Ensino Profissional - IAFEP.

INSTITUI o Programa Municipal de Promoção à Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Capacitação em Primeiros Socorros em Estabelecimentos de Grande Circulação no Município de Manaus.

INSTITUI a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Física e Mental da Mulher no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia das Famílias com Pessoas Desaparecidas”, a ser lembrado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a inclusão em locais públicos frequentados por crianças e adolescentes a instalação de placas referentes ao Disque Denúncia de crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a criação do “Programa Voluntário Acolhedor”, destinado ao acolhimento de crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas, vítimas de violência doméstica e em situação de rua.

DISPÕE sobre a implementação de sistema de sinalização digital para a veiculação de conteúdo estratégico nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza – ISMAS.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia da Corrida de Rua”, a ser comemorado anualmente, na primeira quarta-feira do mês de junho, e dá outras providências.

INSTITUI no calendário oficial da cidade de Manaus o “Dia do Pai Avô” a ser comemorado no dia 2 de fevereiro.

INSTITUI o Programa Bolsa Talentos para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre os riscos e malefícios dos jogos de azar e aposta online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

DECLARA como Patrimônio cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, o Festival Sou Manaus Passo a Paço e dá outras providências.

INSTITUI o Selo de Identificação para Motoristas com Diabetes, “SIM-DM”, para identificação voluntária de motoristas diagnosticados com Diabetes no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a normas de segurança e vigilância nos veículos de transporte escolar público e privado e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal do Futsal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA o art. 1º., caput, da Lei nº 1.812, de 23 de Dezembro de 2013, que INSTITUI, o dia 31 de Dezembro, como o Dia da Música Gospel na Cidade de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia e Inclusão Social Stark.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências. Mensagem n. 82/2025

DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e dá outras providências. Mensagem n. 83/2025.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.

INSTITUI o Programa de Inclusão Produtiva de Pessoas Acolhidas em Albergues Municipais (PRO-MANAUS) e estabelece diretrizes e mecanismos para a reinserção profissional e social da população em situação de rua em Manaus.

DISPÕE sobre a vinculação da realização de eventos e festas promovidos pelo Poder Executivo Municipal à inexistência de obras públicas essenciais paralisadas e à regularidade da prestação de serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura.

INSTITUI o Programa Municipal “Fila da Saúde Transparente”, que assegura a divulgação pública do tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G).

INSTITUI a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares situados no Município de Manaus, que utilizam serviços de entrega, a permitir o uso de seus banheiros e o acesso gratuito à água potável por entregadores durante o horário em que estiverem em serviço.

ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025

ALTERA dispositivos da Lei n.º 1.892, de 10 de julho de 2014, que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município e Manaus”, e dá outras providências.

DENOMINA a “USF PADRE ORLANDO GONÇALVES BARBOSA” a Unidade de Saúde da Família - USF São Francisco.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação da lista atualizada de medicamentos disponíveis e em falta nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Manaus.

INSTITUI no calendário oficial da cidade de Manaus o “Dia dos Pais Avós” a ser comemorado no dia 2 de fevereiro.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.

DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mulheres Amazônidas – I.S.M.A.

ACRESCENTA os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º e transforma o parágrafo único em § 3º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.