Projeto de Lei nº 603 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
603
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI por meio da plataforma digital pública o MANAUS MOVE, serviço de transporte individual de passageiros no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI por meio da plataforma digital pública o MANAUS MOVE, serviço de transporte individual de passageiros no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio da plataforma digital pública MANAUS MOVE, com a finalidade de oferecer aos cidadãos um serviço urbano alternativo mais seguro, acessível, eficiente e com tarifas justas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio da plataforma digital pública MANAUS MOVE, com a finalidade de oferecer aos cidadãos um serviço urbano alternativo mais seguro, acessível, eficiente e com tarifas justas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.