Lei Ordinária nº 3.590, de 18 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3590

Ano

2025

Data

18/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/12/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto.

Indexação

PL – 607/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 81/2025
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, Avenida dos Guaranás, n. 1204 – Lago Azul

Observação

Assuntos

  • Denominação de escola
  • Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º

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Anexos Norma Jurídica