Lei Ordinária nº 3.590, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3590
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto.
Indexação
PL – 607/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 81/2025
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, Avenida dos Guaranás, n. 1204 – Lago Azul
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 81/2025
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, Avenida dos Guaranás, n. 1204 – Lago Azul
Observação
Assuntos
- Denominação de escola
- Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º
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Anexos Norma Jurídica