Projeto de Lei nº 615 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
615
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, com o objetivo de informar e capacitar a população sobre os aspectos físicos, psicológicos e sociais dessa fase da vida da mulher, promovendo o conhecimento e a desmistificação do tema.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Educação e Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, com o objetivo de informar e capacitar a população sobre os aspectos físicos, psicológicos e sociais dessa fase da vida da mulher, promovendo o conhecimento e a desmistificação do tema.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.