Projeto de Lei nº 647 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
647
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social – INEQIS, isntituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Ferreira Pena, nº 366, 2º andar, sala 205, bairro Centro, CEP: 69.010-140, inscrita no CNPJ sob o nº 40.623.614/0001-44.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social – INEQIS, isntituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Ferreira Pena, nº 366, 2º andar, sala 205, bairro Centro, CEP: 69.010-140, inscrita no CNPJ sob o nº 40.623.614/0001-44.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.