Projeto de Lei nº 630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
630
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências
Art. 1.º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.