Projeto de Lei nº 642 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
642
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025
Art. 1.° Ficam alterados os art. 1.° e 7.° da Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.° Ficam alterados os art. 1.° e 7.° da Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/09/2025.
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/10/2025 - 28/10/2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (04/11/2025 - 12/11/2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
9ª COMCPH: RELATOR: Vereador Elan Alencar (18.11.2025-25.11.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18 de novembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/10/2025 - 28/10/2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (04/11/2025 - 12/11/2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
9ª COMCPH: RELATOR: Vereador Elan Alencar (18.11.2025-25.11.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18 de novembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada