{"id":51972,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 642 de 2025","metadata":{},"numero":642,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que disp\u00f5e sobre os Pr\u00e9mios Liter\u00e1rios, Cidade de Manaus, institui o valor das premia\u00e7\u00f5es e da outras provid\u00eancias. Mensagem n. 84/2025","indexacao":"ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que disp\u00f5e sobre os Pr\u00e9mios Liter\u00e1rios, Cidade de Manaus, institui o valor das premia\u00e7\u00f5es e da outras provid\u00eancias. Mensagem n. 84/2025\r\nArt. 1.\u00b0 Ficam alterados os art. 1.\u00b0 e 7.\u00b0 da Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/09/2025. \r\nEm 29/09/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/10/2025 - 28/10/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (04/11/2025 - 12/11/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n9\u00aa COMCPH: RELATOR: Vereador Elan Alencar (18.11.2025-25.11.2025).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51972/pl_642_2025_executivo_municipal_altera_a_lei_n._2.960_de_05_de_outubro_de_2022_-_mensagem_n._84_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T10:20:08.072446-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-11-27T10:18:38.173403-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}