Lei Ordinária nº 3.580, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3580
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que Dispõe sobre os Prêmios Literários, Cidade de Manaus, Institui o valor das premiações e dá outras providências.
Indexação
PL – 642/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 84/2025
Publicação: DOM de 10.12.2025, Edição n. 6212, Ano XXVI
Palavras-chave: Prêmios Literários, Cidade de Manaus, concurso, Conselho Municipal de Cultura, valor das premiações
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 84/2025
Publicação: DOM de 10.12.2025, Edição n. 6212, Ano XXVI
Palavras-chave: Prêmios Literários, Cidade de Manaus, concurso, Conselho Municipal de Cultura, valor das premiações
Observação
Altera a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022
Assuntos
- Premio
- Premio de literatura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.960, de 05 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica