Lei Ordinária nº 2.960, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2960
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre os prêmios literários Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e dá outras providências.
Indexação
PL n. 360/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 081/2022
Publicação: DOM de 05.10.2022, edição n. 5440, Ano XXIII
Palavras-chave: Prêmios Literários Cidade de Manaus, cultura, concurso, Conselho Municipal de Cultural, língua portuguesa, autores brasileiros, categorias, Prêmio Álvaro Maia, melhor romance ou novela; Prêmio Arthur Engrácio, melhor livro de contos; Prêmio Péricles Moraes, melhor livro de crônicas; Prêmio Violeta Branca Menescal, melhor livro de poesia; Prêmio Samuel Benchimol, melhor livro de ensaio; Prêmio Áureo Nonato, melhor livro de memória e/ou jornalismo literário; Prêmio Alfredo Fernandes, melhor livro de literatura infantojuvenil; Prêmio Álvaro Braga, melhor livro de teatro; Prêmio Mário Ypiranga Monteiro, melhor livro de ensaio sobre tradições populares; Prêmio Djalma Batista, melhor livro de temática amazônica, publicação no Diário Oficial do Município, redes sociais da Prefeitura de Manaus, sítio do Conselho Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), do Conselho Municipal de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura,
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 081/2022
Publicação: DOM de 05.10.2022, edição n. 5440, Ano XXIII
Palavras-chave: Prêmios Literários Cidade de Manaus, cultura, concurso, Conselho Municipal de Cultural, língua portuguesa, autores brasileiros, categorias, Prêmio Álvaro Maia, melhor romance ou novela; Prêmio Arthur Engrácio, melhor livro de contos; Prêmio Péricles Moraes, melhor livro de crônicas; Prêmio Violeta Branca Menescal, melhor livro de poesia; Prêmio Samuel Benchimol, melhor livro de ensaio; Prêmio Áureo Nonato, melhor livro de memória e/ou jornalismo literário; Prêmio Alfredo Fernandes, melhor livro de literatura infantojuvenil; Prêmio Álvaro Braga, melhor livro de teatro; Prêmio Mário Ypiranga Monteiro, melhor livro de ensaio sobre tradições populares; Prêmio Djalma Batista, melhor livro de temática amazônica, publicação no Diário Oficial do Município, redes sociais da Prefeitura de Manaus, sítio do Conselho Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), do Conselho Municipal de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura,
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.
Observação
Alterada pela Lei n. 3580, de 10.12.2025. Publicada no DOM, de 10.12.2025 - Edição n. 6212, Ano XXVI.
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.
Assuntos
- Cultura
- Premio
- Premio de literatura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.843, de 11 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.580, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica