Lei Ordinária nº 2.960, de 05 de outubro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2960

Ano

2022

Data

05/10/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/10/2022

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

DISPÕE sobre os prêmios literários Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e dá outras providências.

Indexação

PL n. 360/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 081/2022
Publicação: DOM de 05.10.2022, edição n. 5440, Ano XXIII
Palavras-chave: Prêmios Literários Cidade de Manaus, cultura, concurso, Conselho Municipal de Cultural, língua portuguesa, autores brasileiros, categorias, Prêmio Álvaro Maia, melhor romance ou novela; Prêmio Arthur Engrácio, melhor livro de contos; Prêmio Péricles Moraes, melhor livro de crônicas; Prêmio Violeta Branca Menescal, melhor livro de poesia; Prêmio Samuel Benchimol, melhor livro de ensaio; Prêmio Áureo Nonato, melhor livro de memória e/ou jornalismo literário; Prêmio Alfredo Fernandes, melhor livro de literatura infantojuvenil; Prêmio Álvaro Braga, melhor livro de teatro; Prêmio Mário Ypiranga Monteiro, melhor livro de ensaio sobre tradições populares; Prêmio Djalma Batista, melhor livro de temática amazônica, publicação no Diário Oficial do Município, redes sociais da Prefeitura de Manaus, sítio do Conselho Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), do Conselho Municipal de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura,
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.

Observação

Alterada pela Lei n. 3580, de 10.12.2025. Publicada no DOM, de 10.12.2025 - Edição n. 6212, Ano XXVI.
Revoga Lei n. 1.843, de 11 de março de 2014.

Assuntos

  • Cultura
  • Premio
  • Premio de literatura


 

Anexos Norma Jurídica