Lei Ordinária nº 1.843, de 11 de março de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1843

Ano

2014

Data

11/03/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/03/2014

Veículo de Publicação

DOM N. 3367, Ano XV

Data Fim Vigência

05/10/2022

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

CRIA os Prêmios Literários Cidade de Manaus, institui o valor das premiações, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 026/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3367, de 11 de março de 2014.
Palavras-chave: Prêmios Literários Cidade de Manaus, valor das premiações, concurso, Conselho Municipal de Cultural, obras inéditas, em língua portuguesa, autores brasileiros, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Revogada pela Lei n. 2.960, de 5 de outubro de 2022. Publicada no DOM n. 5440, de 5 de outubro de 2022.

Observação

Revogada pela Lei n. 2.960, de 5 de outubro de 2022. Publicada no DOM n. 5440, de 5 de outubro de 2022.

Assuntos

  • Premio de literatura

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.960, de 05 de outubro de 2022

 

Anexos Norma Jurídica